Áreas de Atuação

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Analisando a transformação histórica e legislativa do instituto familiar no decorrer dos anos, observa-se um processo de mudanças que, não só levaram a sociedade a enxergar sob novos olhares os costumes existentes, mas também exigem do profissional uma perspectiva moderna e interdisciplinar do Direito de Família.

Nesta área, a nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve:

  • Abandono afetivo
  • Adoção
  • Alimentos, concessão, revisão, exoneração e execução destes
  • Anulação de Casamento
  • Bem de Família
  • Destituição e reaquisição de Poder Familiar.
  • Divórcios e dissolução de união estável
  • Guarda, tutela, busca e regulamentação de visitas de menores
  • Interdição (declaração de incapacidade), Curatela
  • Inventário e Arrolamento de bens
  • Investigação de paternidade (inclusive ação negatória)
  • Medida cautelar de arrolamento de bens
  • Pactos Antenupciais e contratos de união estável
  • Partilha de bens
  • Planejamento Familiar e Sucessório
  • Reconhecimento e dissolução de União Estável, reprodução Assistida
  • Sequestro Internacional de Crianças
  • Testamentos

COMPLIANCE E DUE DILIGENCE DE TERCEIROS

Nosso setor de Compliance assessora empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes.

Conforme a legislação brasileira prevê, a empresa pode ser responsabilizada por atos praticados por colaboradores e terceiros, sendo assim, o nosso trabalho de diligência prévia é de extrema utilidade para que a empresa não seja exposta a riscos e tenha todos os dados necessários no momento da tomada de decisões importantes que possam refletir em danos diretos ou indiretos na empresa em si ou na sua imagem perante o mercado.

Nesta área, a atuação do escritório abarca:

  • Auditorias
  • Compliance médico-hospitalar para diagnosticar e solucionar os riscos jurídicos existentes em clínicas e hospitais
  • Defesa em processos administrativos e judiciais
  • Due Diligence de Terceiros
  • Entrevistas com administradores, empregados e terceiros
  • Elaboração de cláusulas contratuais protetivas
  • Mitigação de riscos
  • Negociação

ASSESSORIA CONTRATUAL PARA EMPRESAS

Nosso núcleo de Direito Contratual presta serviços profissionais jurídicos de assessoria e gestão contratual de forma contínua ou isolada. Prezamos pela importância da advocacia preventiva, sobretudo no tocante à formalização de contratos e de obrigações advindas destes.

O nosso trabalho previne que a empresa amargue prejuízos em razão da assinatura de contratos com cláusulas prejudiciais ou abusivas, além de contribuir para a construção de uma boa imagem da empresa perante clientes e fornecedores, já que as suas ações se tornarão mais seguras em virtude da orientação jurídica recebida

Este setor é responsável pelos seguintes serviços:

  • Análise contratual
  • Assessoria jurídica relacionada ao conteúdo dos contratos analisados
  • Elaboração de contratos
  • Elaboração de cláusulas em consonância com a Lei Anticorrupção Empresarial
  • Elaboração de cláusulas protetivas
  • Elaboração de rescisões contratuais
  • Execução de contratos

DIREITO IMOBILIÁRIO

O nosso trabalho na área imobiliária é voltado ao atendimento de Imobiliárias, Condomínios, Associação de Moradores, Construtoras, Incorporadoras, Administradores de Bens Imóveis e das partes envolvidas nas transações imobiliárias em geral.

O mercado imobiliário nacional evoluiu muito nos últimos anos, o que gerou uma demanda latentes por profissionais capazes de acompanharem tal evolução e que outorguem habilidades de articular aspectos da legislação às situações práticas

Para tanto, o nosso escritório oferece os seguintes serviços:

  • Ações Possessórias
  • Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a convenção condomínio e regulamento interno
  • Análise e elaboração de contratos imobiliários
  • Assessoria jurídica nos problemas de financiamento, pagamentos e parcelas em iminência de perda do bem
  • Avaliação e assessoria jurídica em Hipoteca
  • Cobrança de aluguéis atrasados
  • Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, aluguéis e assistência em transações imobiliárias
  • Consultas e pareceres envolvendo condomínios
  • Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuição de inadimplência de clientes (plantões, protestos, mediações, arbitragem e cobrança)
  • Desmembramento e remembramento
  • Devolução da taxa SATI
  • Direito de vizinhança
  • Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos e parcerias rurais
  • Rescisão de contratos com construtoras
  • Revisional de aluguel
  • Usucapião

A delicada e complexa relação entre médicos e pacientes, inter-relacionada com a prestação de serviços hospitalares, são capazes de gerar grandes conflitos, pois envolvem os maiores bens jurídicos tutelados pelo nosso ordenamento, o direito à vida, à saúde e à integridade física.

Diante de tais situações, o escritório atua de maneira combativa para solucionar estes conflitos tão delicados, seja pelo emprego da melhor técnica jurídica, quanto pela forma de conduzir o processo.

Desta forma o escritório atua na área do Direito Médico e da Saúde de modo amplo, abrangendo os mais diversos casos relativos à área, como por exemplo:

  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de Infecção Hospitalar
  • Choque alérgico causado por medicamento
  • Dano Estético advindo da má prestação do serviço médico e hospitalar
  • Elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital)
  • Erro Médico
  • Erro de Diagnóstico
  • Orientação para a realização de termos de consentimentos informados
  • Responsabilidade civil do chefe da equipe médica e do anestesista
  • Transfusões de sangue em paciente cuja religião não permita, entre outros

AÇÕES CONTRA PLANO DE SAÚDE

Visando coibir os abusos praticados pelos planos de saúde em relação aos seus segurados, o escritório atua na defesa dos consumidores, buscando sempre a preservação da saúde física e mental do nosso cliente, em ações como:

Negativas de tratamentos:

  • Carência em situações de urgência e emergência
  • Cirurgias Bariátricas
  • Cirurgias Plásticas Reparadoras
  • Cirurgias Robóticas
  • Clínica de Retaguarda
  • Home Care
  • Materiais necessários para cirurgias
  • Medicamentos Experimentais
  • Medicamentos Importados
  • Medicamentos Quimioterápicos
  • Não previsão no ROL de procedimentos da ANS
  • Próteses e Órteses ( Stent, Marca Passo, Válvulas, etc)
  • Reprodução Assistida

Reajuste nos valores cobrados:

  • Abusividades tanto em planos coletivos quanto individuais
  • Aos 59 anos
  • Acima de 60 anos

RESPONSABILIDADE CIVIL

A responsabilidade civil é o dever que uma pessoa possui de reparar um dano causado por ela, alguém ou alguma coisa que estava sob sua dependência, a outra pessoa, podendo este dano ser advindo de uma obrigação contratual entre as partes ou de uma ação ou omissão que resultou em um prejuízo a um desconhecido.

O escritório atua em causas que envolvem:

  • Danos Materiais
  • Danos Morais
  • Danos Estéticos
  • Perda de uma chance

Estes podem ser advindos das mais diversas áreas, como por exemplo:

  • Relações de consumo
  • Contratos de transportes
  • Acidentes aéreos
  • Acidentes automobilísticos
  • Acidentes de quaisquer natureza
  • Direitos de vizinhança
  • Disputas imobiliárias
  • Serviços médicos e hospitalares
  • Inadimplemento contratuais de quaisquer espécies, entre outas materiais

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