COMPLIANCE E PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA EMPRESAS MÉDIAS: POR ONDE COMEÇAR?

Prevenir riscos, fortalecer a gestão e proteger a reputação da empresa não são mais preocupações exclusivas das grandes corporações. O compliance tornou-se uma ferramenta estratégica para negócios que desejam crescer com segurança. Em um mercado cada vez mais competitivo, empresas de médio porte precisam estar preparadas para lidar com riscos jurídicos, trabalhistas, tributários e contratuais. […]

CT-e E REFORMA TRIBUTÁRIA: AS NOVAS EXIGÊNCIAS QUE SUA TRANSPORTADORA PRECISA CONHECER

A Reforma Tributária já está impactando o setor de transporte rodoviário de cargas. Sua transportadora está preparada para proteger sua rentabilidade diante das novas exigências? Com a implementação gradual do IBS e da CBS, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) passa por adaptações que exigem atenção das empresas. Mais do que atualizar sistemas fiscais, as […]

GOVERNANÇA SOCIETÁRIA: COMO PREVENIR DISPUTAS E FORTALECER A SEGURANÇA JURÍDICA DA EMPRESA

Uma sociedade empresarial pode começar com confiança e objetivos em comum, mas, sem regras claras, divergências entre os sócios podem comprometer a continuidade do negócio. Discussões sobre distribuição de lucros, responsabilidades, decisões estratégicas e saída de integrantes são situações frequentes que, quando não previstas adequadamente, podem gerar disputas judiciais, prejuízos financeiros e até a paralisação […]

Pesquisa patrimonial antes de ajuizar uma cobrança: por que investigar o devedor antes de gastar com o processo?

Antes de ingressar com uma ação judicial, sua empresa precisa saber se existem bens ou recursos que possam garantir o recebimento da dívida. A inadimplência representa um desafio significativo para a saúde financeira das empresas. Entretanto, ajuizar uma ação de cobrança sem conhecer a real situação patrimonial do devedor pode resultar em despesas processuais, honorários […]

MOTORISTA AUTÔNOMO (TAC) OU EMPREGADO: COMO ESTRUTURAR A CONTRATAÇÃO SEM GERAR VÍNCULO TRABALHISTA?

Sua transportadora contrata motoristas autônomos? A forma como essa relação é estruturada pode representar segurança jurídica ou um significativo passivo trabalhista. A contratação de Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) é uma prática legítima no setor de transporte rodoviário, mas exige atenção aos requisitos legais e à maneira como os serviços são efetivamente executados. A ausência […]

Pequenos erros, grandes prejuízos: os riscos trabalhistas escondidos na sua empresa

Muitos passivos trabalhistas não começam com grandes irregularidades, mas com pequenas falhas que se repetem diariamente. Controle de jornada inadequado, horas extras sem acompanhamento, banco de horas mal administrado, documentos incompletos e procedimentos internos desatualizados podem parecer detalhes operacionais, mas, ao longo do tempo, podem se transformar em condenações expressivas e custos inesperados para a […]

A execução judicial está mudando e os dados passaram a fazer parte da estratégia jurídica.

Em agosto de 2026, o CNJ publicou o Provimento nº 255/2026, que institui a Consolidação Nacional da Execução Efetiva. O texto reúne 119 artigos e estabelece diretrizes para pesquisa patrimonial, grandes devedores, reunião de execuções, Banco Nacional de Penhoras, alienações judiciais e uso de tecnologia e dados. Mais do que uma mudança normativa, o Provimento […]

Matrícula limpa nem sempre significa compra segura: o alerta do STJ

Imagine adquirir um imóvel após conferir a matrícula, emitir certidões e não encontrar qualquer penhora ou restrição. Tudo aparentemente regular. Ainda assim, posteriormente, o imóvel é alcançado por uma execução fiscal decorrente de uma dívida que não apareceu nas pesquisas realizadas antes da compra. Essa situação foi enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp […]

Simples Nacional puro ou híbrido: qual modelo é mais adequado para sua empresa?

Com a Reforma Tributária, empresas optantes pelo Simples Nacional terão uma nova decisão em seu planejamento: permanecer no Simples Nacional tradicional (“puro”) ou optar pelo Simples Nacional híbrido. No Simples puro, a empresa mantém IBS e CBS dentro da sistemática simplificada, preservando maior facilidade na apuração e no recolhimento dos tributos. Já no Simples híbrido, […]