Portal de Notícias

IRR 085: Rescisão indireta e o inadimplemento das obrigações relacionadas à jornada de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR …

PGFN abre nova oportunidade para regularização de débitos federais com condições especiais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, trazendo uma nova oportunidade …

OPORTUNIDADES DE CRÉDITO DE PIS/COFINS: TRANSPORTADORAS – LUCRO REAL

Crédito de PIS e COFINS para transportadoras (Lucro Real): o que muda na prática? Uma …

Recuperação Extrajudicial: STJ Define Limites do Plano

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no julgamento do REsp 2.234.939, importante …

Cyberataques e Responsabilidade Civil Empresarial: Os Novos Desafios Jurídicos da Segurança Digital

A crescente digitalização das atividades empresariais trouxe inúmeros avanços operacionais, mas também ampliou significativamente a …

Responsabilidade Civil Empresarial na Era Digital: Riscos e Deveres na Proteção de Dados

A crescente digitalização das atividades empresariais ampliou significativamente os riscos relacionados à responsabilidade civil, especialmente …

Categorias

Posts recentes

Post: IRR 085: Rescisão indireta e o inadimplemento das obrigações relacionadas à jornada de trabalho

Post: PGFN abre nova oportunidade para regularização de débitos federais com condições especiais

Post: OPORTUNIDADES DE CRÉDITO DE PIS/COFINS: TRANSPORTADORAS – LUCRO REAL