Portal de Notícias

PISO MÍNIMO EM FRETES RODOVIÁRIOS À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 5.867/20 DA ANTT

A Resolução nº 5.867/20, promulgada em 14 de janeiro de 2020 pela ANTT – Agência …

STF e plataformas digitais: o novo paradigma de responsabilidade por conteúdo de usuários

Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para atualizar …

Planejamento Tributário e Propósito Negocial: O Que Está em Jogo nas Operações com Ágio e Empresa-Veículo

Nos últimos anos, o uso de estruturas societárias para fins de planejamento tributário tem sido …

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO DE MODERNIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

O avanço da tecnologia da informação tem proporcionado expressivas transformações no funcionamento do Poder Judiciário …

Novas Regras de IOF: o que muda para empresas e investidores

Em complemento ao artigo publicado por nossa equipe em junho de 2025 — “IOF e …

A Responsabilidade das Plataformas Digitais por Conteúdo de Usuários: Limites, Liberdade de Expressão e Censura Preventiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no debate sobre a responsabilidade das …

Categorias

Posts recentes

Post: PISO MÍNIMO DE FRETE: COMO EVITAR MULTAS E GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA NAS OPERAÇÕES

Post: TRABALHADOR AVULSO DIGITAL: NOVA CATEGORIA E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Post: PGFN cria regras mais rígidas para União pedir falência de empresas — veja a análise da BGF